O Departamento de Educação Inclusiva e Especial atua como o alicerce para a construção de um sistema educacional que valoriza a diversidade e promove a equidade. Sua missão central é gerenciar e subsidiar e implementar políticas educacionais inclusivas, assegurando que cada estudante, independentemente de suas características e necessidades, tenha acesso a uma educação equitativa.

Em detalhes, isso significa:

Garantir o direito à educação: O departamento visa assegurar que o direito à educação, especialmente aqueles que necessitam de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Isso envolve a remoção de barreiras físicas, pedagógicas e atitudinais que possam impedir o acesso e a permanência dos estudantes no ambiente. Promover a equidade: A equidade é um princípio fundamental que norteia as ações do departamento. Isso significa que todos os estudantes devem ter as mesmas oportunidades de aprendizagem, independentemente de suas características. O departamento busca garantir que os recursos e o apoio necessários sejam disponibilizados para atender às necessidades individuais de cada estudante. Foco no Atendimento Educacional Especializado (AEE): O AEE é um conjunto de serviços e recursos que complementam ou suplementam o ensino regular, visando atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O departamento é responsável por planejar, implementar e monitorar a oferta do AEE nas escolas, garantindo que ele seja realizado de forma eficaz e eficiente.

Suas principais responsabilidades incluem:

1. Gerenciar o processo de implementação de Políticas Educacionais Inclusivas.

2. Dirigir a elaboração de políticas, programas e projetos de inclusão e atendimento educacional especializado. Gestão de Políticas Educacionais Inclusivas.

3. Buscar a garantia de atendimento à diversidade e às especificidades dos estudantes.

4. Liderança da Equipe Subsidiar tecnicamente os profissionais dos Serviços Especializados.

4. Apoio às Unidades Educacionais Assessorar e fomentar as práticas inclusivas nas escolas.

5. Implementação de Salas de Recursos Multifuncionais Gerir e acompanhar o AEE nas escolas em consonância com as legislações.

6. Planejamento Educacional Individualizado Garantir implementação de documentos pedagógicos que contribuam para a aprendizagem de todos os estudantes.

7. Desenvolvimento de Currículos Inclusivos -Funcionais Gerenciar a construção dos currículos às necessidades de aprendizagem diversas.

8. Integração de Unidades de Ensino e Instituições Especializadas Promover articulação entre escolas e serviços especializados.

9. Cadastramento de Estudantes Gerenciar cadastramento e registro de demandas do atendimento educacional especializado e demais serviços correspondentes.

*Outras Atribuições:

- Executar atividades designadas pela Secretaria de Educação.